Marcelo Cheli de Lima
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Sobre mim

Marcelo Cheli de Lima é atualmente é pesquisador (USP), monitor das disciplinas Direito da Dívida Pública e Orçamentos Públicos do curso de graduação em Direito (USP), Advogado (Cheli - Advocacia e Consultoria), Procurador Jurídico Municipal, ex-membro do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, ex-membro do Conselho Municipal de Gestão Documental, ex-membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Mestrando em Direito Financeiro (USP) e pós graduando em Direito e Economia pela Unicamp e em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC Minas.

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Marcelo Cheli de Lima

OAB 391.675/SP VERIFICADO

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Publicações

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Marcelo Cheli de Lima

Artigo · há 3 anos

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária: competência para fiscalizar recursos públicos repassados mediante transferência especial

A partir de 1º de janeiro de 2020 passou a vigorar no Brasil o art. 166-A da Constituição Federal, o indigitado artigo foi incluído no texto magno por força da EC nº 105/2019. De acordo com o...

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Marcelo Cheli de Lima

Artigo · há 6 anos

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Com certa frequência ouvimos pessoas falando acerca do Ato Institucional nº 5/1968, inclusive alguns movimentos populares defendem a imposição, pelo Poder Executivo, de um novo AI-5 [1] . O tema é...

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Marcelo Cheli de Lima

Artigo · há 6 anos

Requisição administrativa de vacinas pela União: o que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Foi noticiada, aos 11 dias do mês de dezembro de 2020, a intenção da União em requisitar vacinas compradas por Estados e Municípios que serão utilizadas para imunizar a população destes entes...

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Comentários

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Marcelo Cheli de Lima

Comentário · há 5 anos

Quatro princípios de microeconomia aplicados à Análise Econômica do Direito.

Marcelo Cheli de Lima · há 7 anos

Por nada.

Fico honrado com os encômios e muito feliz por ter gostado da minha singela contribuição.

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Marcelo Cheli de Lima

Comentário · há 5 anos

A juridicidade da utilização dos diálogos telemáticos captados na Operação Spoofing, no âmbito dos processos penal, administrativo e civil

Marcelo Antonio Cesca · há 5 anos

Parabéns pelo artigo!

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Marcelo Cheli de Lima

Comentário · há 6 anos

Requisição administrativa de vacinas pela União: o que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Marcelo Cheli de Lima · há 6 anos

Obrigado, meu amigo!!

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Recomendações

(9)

Roberson Vinhali

Artigo · há 4 anos

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Se você não tem advogados em sua família, não possui um sobrenome forte no segmento, muito menos nasceu em "berço de ouro", este artigo é para você que, assim como eu, teve que ralar para aprender...

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Comentário · há 5 anos

Quatro princípios de microeconomia aplicados à Análise Econômica do Direito.

Marcelo Cheli de Lima · há 7 anos

Gostaria de agradecer imensamente por ter redigido tal trabalho, me ajudou grandemente a compreender conceitos que o acumulado de livros explicavam de forma menos palpável.

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Marcelo Antonio Cesca

Artigo · há 5 anos

A necessidade e a possibilidade de criação de um Tribunal Constitucional Federal no Brasil

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